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BENJAMIM
CONSTANT

 Símbolos
• Brasão
• Bandeira

Aspectos Históricos
O povoamento do município de Benjamim Constant
deve ter-se iniciado nas primeiras décadas do Século
XVIII. Por volta de 1750 já existia nas proximidades
da foz do Javari, no Solimões, a aldeia do Javari, onde
viviam os índios Ticunas, fundadas pelos jesuítas.
Nessa aldeia, seria instalada a Sede da Capitania, segundo a
Carta Régia de 18 de Julho de 1755 do governo português,
dirigida ao governador do Grão-Pará, Mendonça
Furtado. Este, todavia, por motivos expostos à Metrópole
e por ela aceitos, resolveu sediar a capitania na Aldeia de
Mariuá, no rio Negro. Em São José do Javari
eram sediados então um destacamento militar e um posto
fiscal (registro). O local, entretanto, não oferecia
as condições necessárias ao fim a que estava
servindo.
Tabatinga, lugar próximo de São José do
Javari, à margem esquerda do Solimões, numa pequena
elevação de terra, oferecia excelentes condições
para os dois fins, isto é, posto militar e fiscal. O
local foi então em 1766 ocupado pelo Sargento-Mor Domingos
(ou Francisco) Franco, que aí fundou no mesmo ano a povoação
de São Francisco Xavier de Tabatinga. Construiu-se então
um forte para onde foi transferido o destacamento militar de
São José do Javari. Tabatinga era, então,
como ainda o é, ponto avançado nas fronteiras
do Brasil com o Peru.
Em 1780 – 81, Tabatinga hospedou Dom Francisco Requena
e sua pomposa comitiva, que vinha representando a Espanha na
demarcação das fronteiras brasileiras com as colônias
espanholas. Veio ao encontro de Requena em Tabatinga o Tenente-Coronel
Teodósio Constantino Chermont, substituto legal do chefe
da Comissão Portuguesa – General Pereira Caldas.
Em 1854, já não existia a antiga aldeia de São
José do Javari; era apenas uma tapera.
Em 1866 – 74, Tabatinga hospedou outras comissões
de limites. A primeira era chefiada por parte do Brasil pelo
Capitão-Tenente da Marinha Imperial José da Costa
Azevedo, depois Barão de Ladário e por parte do
Peru por Dom Manuel Raunaud y Paz Galdan. Nessa ocasião
foram fixados no dia 28 de Julho de 1866 os marcos de limites
entre o Brasil e o Peru, nas proximidades de Tabatinga. Quando
essa comissão subiu o Javari afim de verificar suas nascentes,
foi morto numa das emboscadas dos índios o Capitão-Tenente
José Soares Pinto, geógrafo da comissão.
A segunda Comissão, a de 1874 era chefiada por parte
do Brasil, pelo Capitão de Fragata Antonio Luiz Hoonholtz,
depois Barão de Tefé, e por parte do Peru, por
Dom Guilherme Black. Quando essa comissão já terminava
os seus trabalhos, descendo o Javari, faleceu o irmão
do Barão de Tefé, Carlos Von Hoonholtz, que também
fazia parte da comissão.
Esperança, que mais tarde seria a sede do Município,
foi fundada em 1880 pelo comerciante Antônio José
dos Remédios, que ali instalara um estabelecimento comercial.
Em 1890, surgiu o Remate de Males, que foi a primeira sede do
município. O nome foi-lhe dado pelo maranhense Alfredo
Bastos, que havendo passado por várias vicissitudes em
sua vida, um tanto aventureira, ali se estabeleceu, vindo do
Peru, naquele ano, onde encontrara alguns moradores. Dera-se
bem no lugar, e então “resolveu nele fixar-se,
como um remate aos seus males”. Colocou na fachada do
seu barracão o letreiro “Remate de Males”,
designação que se estendeu a todo o lugar.
Em 29.01.1898, pela Lei Estadual nº 191, é criado
o município de Benjamim Constant por desmembramento do
território do município de São Paulo de
Olivença.
Em 1901, por efeito da Lei nº 328, de 4 de Janeiro, foi
suprimido o município de Benjamim Constant, cujo território
foi anexado ao de São Paulo de Olivença.
Em 1904, deu-se a restauração do município
de Benjamim Constant, pela Lei nº 446. Em 12 de outubro
do mesmo ano, ocorreu a reinstalação do município
de Benjamim Constant e a restauração do termo
judiciário.
Remate de Males não oferecia as condições
necessárias e desejadas para continuar como sede do município.
Situada em local baixo, na foz do rio Itecoai, inundava-se todos
os anos por ocasião das enchentes. As casas eram edificadas
sobre esteios.
Atendendo a essa situação, é determinada
pela Lei nº 759, de 5 de agosto de 1909, a transferência
da sede municipal para o povoado de Santo Antônio. Essa
transferência, todavia, não chegou a realizar-se.
Em 1920, nos quadros de apuração do recenseamento,
figura o município de Benjamim Constant com cinco distritos
a saber: o de Sede, e os de Campo Alegre, Calon, Curuçá
e Sentinela.
Em 04.01.1928, pela Lei Estadual nº 1.375, a sede do município
é transferida para o povoado de Esperança, elevado,
então, à Categoria de Vila.
Em 28.02.1930 pelo Ato Estadual nº 45, é suprimido
o município, que é restaurado em 14.09.1931 pelo
Ato Estadual nº 33.
Em 1933, na divisão administrativa, aparece o município
de Benjamim Constant com um só distrito, e a sede municipal
mantém ainda o nome de Esperança.
Em 31.12.1934, por força do Ato Estadual nº 4.344,
a denominação de Esperança foi mudada para
Benjamim Constant.
Em 1938, passa a denominar-se Comarca de Fonte Boa a Comarca
do Alto Solimões e no mesmo ano, pelo Decreto Estadual
nº 68, Benjamim Constant é elevado à Categoria
de Cidade. Também em 1938, foi determinada pelo Decreto-Lei
Estadual nº 97 a indenização dos terrenos
desapropriados em Esperança, para que nele fosse instalada
a sede do município. Ainda em 1938, deu-se a criação
do distrito de Remate de Males, por força do Decreto-Lei
Estadual nº 176, de 1º de Dezembro.
Em 24.12.1952, pela Lei Estadual nº 226, é criada
a comarca de Benjamim Constant.
Em 19.12.1955, pela Lei nº 96 perdeu o município
de Remate dos Males, que passou a constituir o novo município
de Atalaia do Norte.
Em 04.06.1968, pela Lei Federal nº 5.449, o município
é enquadrado como “Área de Segurança
Nacional”.
Em 10.12.1981, pela Emenda Constitucional nº 12, é
desmembrado de seu território o distrito de Tabatinga,
que passa constituir município autônomo.
 Limites
• Município de Tabatinga
• Município de São Paulo de Olivença
• Município de Jutaí
• Município de Eirunepé
• Município de Ipixuna
• Município de Atalaia do Norte
• República do Peru
 Localização:
1º Sub-Região – Região do Alto Solimões
 Altitude:
65 m acima do nível do mar.
 Área Territorial:
8.926 km²
 Temperatura
Média: 25º C
 Acesso: Via
Fluvial
 Distância
• Em linha reta entre Benjamim Constant e a Capital
do Estado, 1.116 Km.
• Por via fluvial entre Benjamim Constant e a Capital do Estado,
1.628 Km.
 Atividades Econômicas
• Setor Primário
- Agricultura: caracterizada pelas culturas de ciclo temporário
onde se destaca a mandioca, com registros para: abacaxi, arroz,
cana-de-açúcar, feijão, milho, tomate,
banana, cacau e côco.
- Pecuária: com pouco significado econômico o setor
é representado pela criação de bovinos,
bufalinos, suínos e ovinos.
- Pesca: Benjamim Constant destaca-se como um dos principais
entrepostos pesqueiros do estado.
- Avicultura: sem expressão econômica valendo contudo
destacar a experiência do Campus Avançado, e registrar
a existência de duas outras granjas de iniciativa particular.
- Extrativismo Vegetal: através da exportação
da madeira, borracha e goma não elástica.
• Setor Secundário
- Indústria: serrarias, usina de beneficiamento de borracha
(desativada), olaria, mercenárias, usinas de beneficiamento
de arroz e estaleiros.
• Setor Terciário
- Comércio: serrarias, oficinas mecânicas, oficina
de refrigeração, posto de derivados de petróleo,
restaurantes, casa lotérica, barbearias, salões
de beleza, oficina de conserto de relógios, estabelecimentos
industriais, estabelecimentos comerciais, varejista e atacadista.
- Serviço: hotéis, pensões, supermercado
e bancos.
 Eventos
• Santo Antônio (junho)
• São João (junho)
• Espírito Santo (fim de maio ou princípio
de junho)
 Atrações
Turísticas
• O majestoso rio Solimões.
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